Juiz federal rejeita processos antitruste de publishers contra o AI Overviews do Google
O juiz distrital dos EUA Amit Mehta rejeitou as ações antitruste da Chegg e da Penske Media Corporation, decidindo que uma expectativa de tráfego na web não constitui um acordo anticompetitivo ilegal.
Justiça federal rejeita ações antitruste contra o AI Overviews
Um juiz federal rejeitou duas ações antitruste movidas contra o Google pela empresa de educação online Chegg e pela Penske Media Corporation (PMC), controladora da Rolling Stone. Os processos, apresentados originalmente no ano passado, acusavam a gigante da tecnologia de utilizar seu monopólio em buscas como arma para drenar o tráfego de visitantes de fontes originais da web por meio de recursos de pesquisa baseados em IA. Na quarta-feira, o juiz distrital dos EUA Amit Mehta decidiu a favor do Google, sustentando que as alegações feitas pela Chegg e pela PMC não atingem os critérios jurídicos exigidos pela legislação antitruste.
'Uma expectativa não é um acordo'
Nas ações originais, Chegg e PMC alegaram que o Google abusou de sua posição dominante ao forçar publishers digitais a fornecer seus materiais para o AI Overviews sem nenhuma compensação. As autoras sustentaram que os sites enfrentavam uma escolha insustentável: permitir que o Google utilizasse seus textos protegidos por direitos autorais em resumos generativos de busca sem custos, ou arriscar a exclusão total do índice de resultados da plataforma. Os veículos argumentaram que esse mecanismo desviava a audiência diretamente das páginas de terceiros, provocando quedas severas nas receitas publicitárias e de assinaturas.
O juiz Mehta, que já havia proferido uma decisão antitruste histórica contra o Google em 2024, discordou da premissa legal apresentada pelas empresas. Em sua decisão, Mehta concluiu que os publishers apenas se apoiaram no funcionamento histórico da indexação na web. "Os demandantes alegaram apenas ter uma 'expectativa' de que o Google lhes envie tráfego de busca se disponibilizarem seu conteúdo gratuitamente", escreveu Mehta. "Mas uma expectativa não é um acordo. É simplesmente como funciona um mecanismo de busca geral."
Embora Mehta tenha ressaltado que o tribunal não é "insensível à situação em que os publishers agora se encontram", ele explicou que a aplicação das leis antitruste não pode ser distorcida para substituir a atuação legislativa diante do impacto econômico causado por uma "nova inovação".
Queda no tráfego de referência e novos acordos com publishers
A decisão surge em um momento em que criadores de conteúdo, pequenos blogs e grandes grupos de mídia continuam enfrentando fortes quedas no tráfego de referência, provocadas pela migração do Google para respostas generativas no topo de sua interface de busca. Em uma aparente tentativa de aliviar o atrito com o setor, o Google começou a testar acordos financeiros com parceiros de mídia selecionados. Segundo uma reportagem recente do The Information, a companhia realiza atualmente um projeto-piloto que remunera cerca de 100 publishers por conteúdos aproveitados pelo Gemini, AI Mode e AI Overviews.
