Papa Leão XIV pede que ONU proíba armas autônomas letais baseadas em IA

Em um discurso papal proferido na sexta-feira, o Papa Leão XIV instou os estados-membros das Nações Unidas a tomarem medidas concretas para a proibição de armas autônomas letais durante a próxima reunião em Genebra, no mês que vem. Descrevendo os sistemas de inteligência artificial como ferramentas, e não seres humanos, o Pontífice defendeu o "desarmamento" das tecnologias de IA em contextos militares e de tomada de decisão.

Segundo o Papa Leão, os seres humanos carregam a responsabilidade fundamental de "guiar, mudar e, quando necessário, rejeitar" as aplicações da inteligência artificial.

Máquinas como ferramentas, não pessoas

O discurso expande os princípios que o Papa Leão delineou em seu primeiro grande documento papal publicado em maio, focado em "salvaguardar a pessoa humana na era da inteligência artificial".

Ao longo de seu discurso, o Papa Leão alertou contra a concessão de personalidade jurídica ou direitos a sistemas de IA. "Máquinas são ferramentas, não pessoas", declarou ele, acrescentando que escolhas críticas relativas à existência humana, liberdade e força física nunca devem ser delegadas inteiramente a softwares.

"Decisões que afetam a vida humana, a liberdade e o uso da força devem sempre permanecer sujeitas a uma supervisão humana eficaz, informada e responsável", afirmou o Papa Leão.

Esta postura dá continuidade à crítica contínua do Vaticano à tecnologia de IA não monitorada. Em 2024, o Papa Francisco fez um apelo semelhante por uma proibição internacional de armas autônomas, afirmando que "nenhuma máquina deveria jamais escolher tirar a vida de um ser humano".

Contexto histórico e governança global

O Papa Leão sugeriu que a escolha de seu nome papal reflete a necessidade da Igreja de lidar com a mudança tecnológica moderna. O nome estabelece um paralelo histórico direto com o Papa Leão XIII, que guiou a Igreja Católica através das rupturas sociais e econômicas da Revolução Industrial.

Para lidar com os riscos da IA moderna, o Papa Leão convocou as instituições internacionais a salvaguardarem o bem comum global, estabelecendo padrões rigorosos de governança. Ele defendeu a supervisão independente, parâmetros internacionais compartilhados e mecanismos claros de responsabilidade. Tais estruturas, observou ele, são essenciais para que as decisões em torno do desenvolvimento da IA possam ser formalmente examinadas, contestadas e corrigidas caso ocorram danos.